Geração Distribuída da ANEEL Avança com Energia Solar Fotovoltaica

Geração Distribuída da ANEEL Avança com Energia Solar Fotovoltaica
Geração Distribuída da ANEEL Avança com Energia Solar Fotovoltaica
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Geração distribuída é um termo utilizado para referenciar a energia elétrica que é gerada próxima ou no local de consumo. A geração distribuída no Brasil pode acontecer por meio de diversas fontes renováveis como a energia solar fotovoltaica e a eólica, por exemplo.

Hoje no Brasil, os consumidores que desejam produzir a sua própria energia elétrica através de sistemas geradores instalados em suas casas ou empresas, o fazem mediante as regras e normas estabelecidas para a Geração Distribuída.

O Brasil possui uma das tarifas energéticas mais caras do mundo, sobre a qual ainda incidem altas cargas tributárias que acabam deixando o valor da conta de luz pesado para o bolso do consumidor brasileiro.

Por esse motivo, o número de pessoas, empresas e até mesmo indústrias que optam por fugir dessas cobranças abusivas através da instalação de um sistema próprio de geração elétrica, como os sistemas fotovoltaicos, é cada vez maior no país.

A prova desse rápido crescimento do segmento de geração distribuída no Brasil é a marca alcançada nesse mês de maio, quando o país registrou mais de 10 mil sistemas de geração distribuída conectados.

Somados, esses sistemas totalizam mais de 113 MW (Megawatts) de potência sendo gerada pelos próprios consumidores. Apenas como comparação, até 2012, esse número de sistemas conectados era de apenas 4.

De acordo com previsões oficiais de órgãos do setor, até 2024 serão 1,2 milhão de sistemas.

E você? É um dos muitos consumidores que desejam ter painéis solares em sua casa para gerar a sua própria energia? Então é bom você já conhecer mais sobre a geração distribuída.

O que é a Geração Distribuída e o papel da ANEEL

A geração distribuída, como o próprio nome diz, é a geração de energia feita em pontos diversos, através de sistemas geradores que ficam próximos ou até mesmo na própria unidade consumidora (casas, empresas e indústrias) e que são ligados a rede elétrica pública.

Portanto, essa modalidade difere diretamente da geração centralizada, onde as grandes usinas geradoras é que produzem a energia e a enviam aos consumidores através das linhas e redes de transmissão, chegando até eles pelas distribuidoras locais.

Essa modalidade de geração de energia pelo próprio consumidor foi estabelecida com a Resolução Normativa Nº482 da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), a qual entrou em vigor em 17 de abril de 2012.

Através dessa, a agência também estabeleceu a diferenciação entre o que chamou de Microgeração e Minigeração distribuída, as quais ficam estabelecidas da seguinte forma:

  • Microgeração – Sistema gerador de energia elétrica através de fontes renováveis, com potência instalada inferior ou igual a 75 kW (quilowatts).
  • Minigeração – Sistema gerador de energia elétrica, com potência instalada superior a 75 kW e menor ou igual a 3 MW (para fonte hídrica) e menor ou igual a 5 MW para as demais fontes renováveis (Solar, eólica, biomassa e cogeração qualificada).

Além disso, a RN 482 também criou o sistema de compensação de Energia Elétrica, no qual toda energia excedente gerada é injetada na rede da distribuidora, concedida na forma de empréstimo.

Essa então volta para o consumidor na forma de créditos energéticos, os quais são utilizados para compensar aquela energia que foi consumida da distribuidora.

Esses créditos possuem um prazo de 60 meses para serem utilizados, o que é muito benéfico para o consumidor que utiliza sistemas geradores por fontes intermitentes de energia e com sazonalidades de maior e menor geração.

Confira abaixo um mapa ilustrativo que explica melhor a diferença entre geração de energia centralizada e distribuída.

mapa-da-geracao-distribuida

As Vantagens e Desvantagens da Geração Distribuída

Como tudo na vida, gerar a própria energia tem as suas vantagens e desvantagens, embora nesse caso as vantagens sejam muito superiores aos contras. 

A maior vantagem da geração distribuída de energia para o consumidor, disparado, é a economia obtida. Um sistema solar fotovoltaico pode alimentar até 100% da energia consumida em uma casa, empresa ou até mesmo de uma indústria e, com isso, trazer para o seu consumidor uma economia de até 95% na conta de luz.

Além da economia obtida, outra enorme vantagem que essa geração própria traz é uma independência energética ao consumidor, que fica livre das caras tarifas das distribuidoras e sua inflação crescente.

Veja bem que, para entrar nessa modalidade de geração distribuída, o consumidor deve utilizar sistemas geradores que utilizem exclusivamente as fontes renováveis de energia, portanto, gerar a energia através da luz do sol, por exemplo, traz um ganho fantástico em sustentabilidade e qualidade de vida, para ele mesmo e para todos os outros.

As desvantagens que podemos apontar, se é que podemos chamá-las assim, são o investimento inicial nesses sistemas geradores, os quais ainda ficam pesados para o bolso da maioria dos consumidores, e a burocracia.

Porém, no caso da burocracia, essa é apenas a inicial para conectar o sistema à rede da distribuidora e, quando escolhida uma empresa de qualidade, esta já fica responsável por todos os procedimentos. 

Já o investimento é altamente lucrativo para o consumidor. No caso dos sistemas fotovoltaicos, o retorno do investimento que eles trazem nos mais de 25 anos de vida útil os colocam como aplicações mais rentáveis do que muitas outras do mercado financeiro.

Para o sistema elétrico do país, as vantagens que a geração distribuída traz são muitas. Pôr a energia estar sendo gerada diretamente no local de consumo, minimizam-se as perdas na transmissão da energia, além da redução no carregamento das redes e adiamento em investimentos de expansão.

Por usarem fontes limpas e alternativas, essa geração distribuída também traz uma diversificação na matriz energética do país, que ganha também com a geração de empregos para o desenvolvimento de um novo mercado e cadeia produtiva nacional.

A Energia Solar no Segmento de Geração Distribuída

As fontes renováveis que o consumidor pode utilizar para gerar a sua energia, definidas pela resolução da ANEEL, são a Solar, eólica, biomassa, hídrica. Dentre essas, a que possui o maior potencial de utilização em nosso país é a solar, disparado.

Presente em abundância em quase todo o território nacional, a fonte vem sendo amplamente utilizada não só pelos consumidores, mas também nos grandes projetos de usinas solares que pipocam no país. 

Na geração distribuída, dos 10.385 sistemas conectados à rede no país, quase 99% desses (ou exatos 10.280) utilizam a luz do sol para gerar energia elétrica.

Isso é um reflexo de mais de R$540 milhões investidos em tecnologia solar fotovoltaica no país, que hoje conta com esses sistemas de geração distribuída instalados nos mais variados tipos de unidades consumidoras, como residências, comércios, indústrias, prédios públicos e também na zona rural.

Porém, se levarmos em consideração o potencial técnico para uso da fonte solar na geração distribuída nos país, esses números ainda são muito poucos.

ProGD

Criado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), o ProGD (Programa de Desenvolvimento da Geração Distribuída), foi lançado no Brasil no dia 15 de dezembro de 2015.

Como o próprio nome diz, o programa visa estimular, através de diversas ações de apoio e incentivo, a geração de energia pelo próprio consumidor, com ênfase na fonte solar fotovoltaica.

O objetivo do programa está vinculado a sustentabilidade e, para isso, várias metas foram traçadas, incluindo a redução das emissões de CO2 em relação aos níveis de 2005, em 37% até 2015, e em 43% até 2030; alcançar 23% de energias renováveis (além da energia hídrica) no fornecimento de energia elétrica e 10% de eficiência no sistema elétrico até 2030.

Confira, no vídeo abaixo, as principais ações que o programa já está fazendo para estimular a geração distribuída no Brasil:

Geração Distribuída em Outros Países do Mundo

Muitos aspectos regulatórios da geração distribuída no Brasil foram inspirados pelos modelos adotados em países desenvolvidos, os quais já estão mais avançados na geração de energia por fontes renováveis.

Confira abaixo um breve panorama da história da geração distribuída nesses países:

Energia Solar no Japão

Instituiu, em 1994, o programa “70.000 telhados solares”, com total de investimentos no valor de US$ 457 Milhões.
Dentre os incentivos oferecidos pelo governo, estão a redução fiscal para a indústria solar e subsídios para o financiamento de energia solar.
Como resultado, a geração de energia solar no país aumentou de 15 MW em 1993 para 127 MW em 2001.
 

Energia Solar na Alemanha

Em 1991 o país instituiu a Lei Feed–in–Law. Nela as concessionárias são obrigadas a comprar toda energia gerada pelos sistemas fotovoltaicos, pagando uma tarifa prêmio por essa energia.
Entre os anos de 1991 a 1995, foi instituído o Programa “1.000 telhados fotovoltaicos” oferecendo uma subvenção de 70% do custo inicial de instalação do projeto.
Em 1999 foi a vez do governo do país lançar o programa “100.000 telhados solares”, o qual objetivava a instalação de 10 mil sistemas fotovoltaicos contando com financiamento de 0% de juros e 10 anos para pagamento.
Todos esses incentivos consolidaram a Alemanha como a maior referência em fomento a geração de energia solar fotovoltaica mundial.
 

Energia Solar nos Estados Unidos (EUA)

Em 2006 um programa do estado da Califórnia, chamado “Million Solar Roofs Plan”, foi lançado para estimular a instalação de sistemas fotovoltaicos em um milhão de telhados, totalizando 18GWp de potência até 2018.
O Departamento de energia do governo estadunidense anunciou, em 2008, um investimento de US$17,6 milhões em seis companhias de energia, de forma a tornar a energia fotovoltaica competitiva através do desenvolvimento tecnológico.
Como forma de fomentar a fonte no país, 40 estados já aderiram ao sistema de net metering, o qual possibilita o consumidor a vender o excedente de energia para a distribuidora. Além disso, outras políticas de incentivo para a solar incluem taxas de financiamentos mais baixas para sistemas fotovoltaicos e deduções de impostos.
No estado de Minnesota, aplica-se o Value of Solar (ou VOS), o qual é capaz de precificar todos os benefícios socioambientais da geração solar distribuída, fazendo com que os consumidores possam vender essa energia a esse preço (maior que o preço retail) a distribuidora.
Todas essas ações consolidaram o mercado de geração distribuída nos EUA. Hoje, novos produtos estão se popularizando em formatos de PPA ou leasing, visando trazer aos clientes uma economia imediata através da energia solar (savings from day one). 

Podemos ver pelo texto acima como essa modalidade de geração é vantajosa para consumidor e para o setor elétrico do país, e a qual provavelmente continuará sendo o modelo adotado no Brasil e demais países do mundo. Gostou? Tem alguma sugestão ou feedback? Não deixe de postar abaixo. Abraço e até a próxima! 

Analista de Marketing
Redator e Tradutor

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