Geração Distribuída de Energia Solar no Brasil: de 0 a 150 MW em 5 Anos

Sinal da expansão da tecnologia fotovoltaica no Brasil, os últimos dados acerca da micro e minigeração distribuída no país, compilados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mostram que os consumidores já estão gerando mais de 150 megawatts (MW) de energia através dos sistemas fotovoltaicos.

Segundo esse banco de relatórios do segmento, atualizados diariamente pela Aneel e divulgados em sua página da internet, o país conta, hoje, com mais de 18,5 mil “prosumidores”, como são chamados os consumidores que também produzem a energia.

Até meados de julho, o total de energia gerado pelos consumidores era de 140 MW, o que mostra um avanço de 10 MW em apenas 5 meses, isso em um país ainda se recuperando da última crise econômica.

Dentre as classes de consumo das unidades consumidoras gerando sua energia através da luz do sol, os residenciais continuam representando a grande maioria, com mais de 14,4 mil deles espalhados em todas as regiões do país.

Em seguida vem os estabelecimentos comerciais, com quase 3 mil, seguidos pelas propriedades rurais, com mais de 540, e industrias, com mais de 430.

Em menor quantidade, completam a lista as unidades do Poder Público, com 171; Serviço Público, com 36 e iluminação pública, com 7 projetos.

Essa diferença abismal entre os consumidores residenciais e comerciais diante dos demais é sinal da insatisfação dos brasileiros diante dos preços da energia elétrica nos últimos anos, que sofrem consecutivos aumentos devido à crise hídrica do país que afeta a sua produção elétrica.

Segundo Rodrigo Sauaia, presidente da Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), esse é, inclusive, um dos motivos que tem levado ao crescimento do número de sistemas, assim como a queda dos preços dos equipamentos e um sentimento de maior conscientização e responsabilidade social acerca da sustentabilidade. 

Evolução do Segmento

Isso porque, através da instalação desses sistemas, que são conectados à rede elétrica da distribuidora, os consumidores podem economizar, mensalmente, até 95% do valor de sua conta de luz.

Através do sistema de créditos de energia e as novas modalidades de geração criadas pela Aneel no final de 2015, os consumidores podem, ainda, abater o consumo de outra unidade de mesma titularidade ou ainda se unir a outros consumidores para compartilharem a energia produzida por um sistema.

Somam-se ainda a criação de linhas de financiamento para energia solar e incentivos tributários a nível municipal, estadual e nacional, com destaque para a isenção do PIS e COFINS em todo o país e do ICMS em 23 estados mais o Distrito Federal, sendo Espírito Santo o último a entrar para essa lista.

Criada em 17 de abril de 2012, a Resolução Normativa Nº 482 da Aneel foi o marco regulatório do segmento de geração distribuída que possibilitou aos consumidores instalarem os sistemas e conectarem eles na rede da distribuidora, sendo compensados pela energia injetada na rede elétrica.

Anterior a esta, o país não registrava nem 5 unidades conectadas, até o final de 2016, já eram pouco mais de 6 mil. Ou seja, o país chega ao final de 2017 com um crescimento de 300%, mesmo ritmo dos últimos 3 anos.

Conforme as regras estabelecidas pela Aneel, os consumidores que produzem sua energia no segmento de geração distribuída o fazem através da microgeração, sistemas de até 75 kW, e minigeração, para sistemas de até 5 MW. 

De acordo com as previsões oficiais da Aneel, até o final de 2024 deverão ser mais de 886 mil “prosumidores” no Brasil.