BNDES Energia Solar: Guia de Financiamentos Para Aquisição de Sistemas Fotovoltaicos

BNDES Energia Solar: Guia de Financiamentos Para Aquisição de Sistemas Fotovoltaicos
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O BNDES financia, direta ou indiretamente, projetos de energia solar para geração própria de energia elétrica, com linhas para todos os portes de empreendimento, rural ou urbano, atendendo pessoas físicas e, principalmente, pessoas jurídicas.

Quando pensamos no papel do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Sustentável) para o Brasil, podemos entender porque ele funciona como um dos principais mecanismos para a expansão da energia solar fotovoltaica no país.

Fundado em 1952, o banco é o mais importante instrumento do Governo Federal para o financiamento de longo prazo e investimento em todos os segmentos da economia brasileira.

As prioridades da instituição são incentivar a inovação, o desenvolvimento regional e socioambiental, promovendo crescimento sustentável e transformando a vida dos brasileiros.

Por isso, entre os diversos tipos de investimentos que financia, está a geração de energia elétrica a partir da fonte solar fotovoltaica e demais fontes de energias limpas.

As linhas de crédito para essa modalidade apoiam empreendedores de todos os portes, atendendo principalmente pessoas jurídicas, mas também físicas. 

Quem Pode Obter Financiamento BNDES Energia Solar?

Cada linha de financiamento de energia solar do BNDES se destina a um ou mais perfis de clientes, todos residentes/sediados no Brasil, que podem ser: 

  • Pessoas físicas;
  • Pessoas jurídicas (empresas);
  • Empresários individuais e microempreendedores;
  • Produtores rurais (pessoas físicas e jurídicas ou cooperativas);
  • Entidades, órgãos e administração públicos, à exceção da União;
  • Fundações, associações e cooperativas.

Se você se enquadra em uma dessas categorias de cliente, clique no botão abaixo, solicite o orçamento do seu sistema solar fotovoltaico sem compromisso e saiba como conseguir um financiamento BNDES Energia Solar.

Alguns requisitos mínimos devem ser atendidos pelo cliente que deseja requisitar um financiamento com recursos do BNDES, que são:

  • estar em dia com as obrigações fiscais, tributárias e sociais;
  • apresentar cadastro satisfatório;
  • ter capacidade de pagamento;
  • dispor de garantias suficientes para cobertura do risco da operação;
  • não estar em regime de recuperação de crédito;
  • atender a legislação relativa à importação, no caso de financiamento para a importação de máquinas e equipamentos;
  • cumprir a legislação ambiental.

Classificação do porte dos clientes

Muitas das linhas de financiamento de energia solar BNDES possuem condições diferenciadas conforme o porte do cliente, estabelecido pelo banco para uma atuação mais assertiva dentro de cada segmento.

Micro, pequenas e médias empresas recebem condições facilitadas pelo BNDES, que vê como casos prioritários e facilita seu acesso ao crédito. 

Para empresas, a classificação é feita pela Receita Operacional Bruta (ROB), enquanto que para pessoas físicas (empreendedores) analisa-se a renda anual, seguindo a seguinte ordem de valores:

MicroempresaMenor ou igual a R$ 360 mil
Pequena empresaMaior que R$ 360 mil e menor ou igual a R$ 4,8 milhões
Média empresaMaior que R$ 4,8 milhões e menor ou igual a R$ 300 milhões
Grande empresaMaior que R$ 300 milhões

Observação: Quando a empresa integrar um grupo econômico, a classificação do porte considerará a ROB consolidada do grupo. Entes da administração pública direta não são classificados por porte e, para fins de condições financeiras, são equiparados às grandes empresas.

 

Como Solicitar o Apoio do BNDES?

Existem duas formas de se requerer uma linha de financiamento de energia solar do BNDES; diretamente com o banco (apoio direto) ou por meio de instituições financeiras credenciadas (apoio indireto).

A forma como o banco oferece o apoio varia conforme o valor e a finalidade do financiamento mas, normalmente, para projetos de até R$ 20 milhões, o crédito costuma ser repassado de forma indireta.

Nestes casos, as instituições financeiras parceiras do BNDES atuam como intermediadoras do financiamento, assumindo o risco de crédito (inadimplência) total ou parcialmente.

Essa, no entanto, é a única forma que permite a esses recursos chegarem aos clientes de todo o Brasil, uma vez que o BNDES não dispõe de agências próprias. 

Assim, existem 2 formas pelas quais o BNDES repassa o crédito ao cliente final:

Apoio direto

Fonte: site BNDES (guia de financiamento)

Neste forma, o apoio é oferecido diretamente pelo BNDES e é ele quem assume os riscos de crédito, devendo o cliente enviar a solicitação para o banco junto com as informações básicas da empresa e do empreendimento.

Isso é feito através dos modelos de Roteiros de pedido de financiamento, disponibilizados no portal do BNDES e que são enviadas ao seu Departamento de Prioridades (DEPRI).

 

Apoio indireto

Fonte: site BNDES (guia de financiamento)

Esta é a forma mais usada pelo BNDES para repasse de seus recursos, que ocorrem por meio de instituições financeiras (bancos) credenciadas a ele, como o Banco do Brasil.

O cliente deve fazer o pedido diretamente em uma dessas instituições (de preferência naquela em que já é cliente), a qual irá lhe informar a documentação necessária.

É importante, neste primeiro momento, que o cliente já informe qual o valor e finalidade do investimento que pretende realizar, os itens que pretende adquirir e a sua localização.

Responsável pelo risco de crédito, é a instituição quem irá analisar a liberação ou não do financiamento, além de negociar as suas condições junto ao cliente, como prazo de pagamento e garantias exigidas, respeitando algumas regras e limites definidos pelo BNDES.

No entanto, o apoio indireto ainda engloba duas subformas de repasse do crédito, a automática e a não automática.

Enquanto a primeira, feita para operações de até R$ 20 milhões, não necessita de autorização prévia do BNDES, na não automática a instituição deverá enviar a consulta prévia da operação ao banco para análise e aprovação. 

 

Entendendo as Taxas de Juros

As taxas de juros variam entre cada uma das linhas de financiamento de energia solar do BNDES, podendo ter valores pré-fixados ou então obedecendo a uma fórmula de composição. 

Esta fórmula varia para cada uma das formas de apoio oferecidas pelo BNDES, ou seja, o apoio direto ou indireto.

Para operações diretas, a taxa de juros final será composta pelo Custo Financeiro + a Taxa do BNDES (sua remuneração pela operação + a taxa de risco de crédito).

Exemplo:

Custo financeiro = 7% a.a.; Taxa do BNDES = 5% a.a.

Fator Custo Financeiro = 1,07; Fator Taxa do BNDES = 1,05.

Taxa de juros = 1,07 x 1,05 – 1 = 12,35% a.a..

Para operações indiretas, a taxa de juros final será composta pelo Custo Financeiro + a Taxa do BNDES (custo da remuneração + intermediação) + a Taxa do Agente Financeiro (remuneração e risco de crédito). 

Exemplo:

Custo financeiro = 7% a.a.; Taxa do BNDES = 1,5% a.a.; Taxa do agente = 3% a.a..

Fator Custo Financeiro = 1,07; Fator Taxa do BNDES = 1,015; Fator Taxa do Agente = 1,03.

Taxa de juros = 1,07 x 1,015 x 1,03 – 1 = 11,86% a.a..

A taxa cobrada pelo BNDES inclui a sua remuneração pela operação ou intermediação no processo,  do BNDES e a taxa de risco de crédito).(inclui a remuneração do BNDES e a taxa de intermediação financeira)(que inclui a sua remuneração e taxa de risco de crédito).

Custo Financeiro e a TLP

O custo financeiro é referente aos encargos de captação do BNDES em suas diversas fontes de recursos e, para todas as linhas de energia solar, ele é composto pela Taxa de Longo Prazo – TLP.

A Taxa de Longo Prazo (TLP) vem sendo usada como o principal custo financeiro dos financiamentos do BNDES  desde 1º de janeiro de 2018. Saiba mais sobre ela abaixo: 

O valor da Taxa de Longo de Prazo – TLP é calculado todo mês pelo BNDES e você pode consultar através deste link. 


Linhas de Financiamento BNDES Energia Solar

Agora que conhecemos quem pode e como é solicitado um dos financiamentos de energia solar BNDES, chegou a hora de sabermos quais são as linhas do banco que financiam os sistemas fotovoltaicos.

Ao todo são sete linhas que repassam o crédito para a implantação de geração elétrica fotovoltaica:

  • BNDES Finem – Geração de energia
  • BNDES Finem – Eficiência Energética
  • Fundo Clima – Subprograma Energias Renováveis
  • Fundo Clima – Subprograma Máquinas e Equipamentos Eficientes
  • Inovagro
  • Pronaf Eco
  • Fundo de Financiamento para Aquisição de Máquinas e Equipamentos Industriais (FINAME)

Conheça abaixo quem são os beneficiários, quais as taxas de juros, prazos e garantias, além da participação do BNDES em cada uma delas, e escolha a mais adequada a você.

BNDES Finem – Linha Geração de Energia

Financiamento a partir de R$ 20 milhões para expansão e modernização da infraestrutura de geração de energia a partir de fontes renováveis.

Quem pode solicitar

  • Empresas sediadas no País;
  • Entidades e órgãos públicos.

Taxa de juros

Apoio direto

Empresas
Custo financeiroRemuneração do BNDESTaxa de risco de crédito
Taxa de Longo Prazo – TLP+0,9% ao ano (a.a.)+Variável conforme risco do cliente e prazos do financiamento
Unidades federativas e municípios
Custo financeiroRemuneração do BNDESTaxa de risco de crédito
Taxa de Longo Prazo – TLP+0,9% ao ano (a.a.)+0,1% ao ano (com garantia da União) ou 1% ao ano (sem garantia da União)

Apoio indireto 

Custo financeiroTaxa do BNDESTaxa do agente financeiro
Taxa de Longo Prazo – TLP+1,05% ao ano (a.a.)+Negociada entre a instituição e o cliente

 

Participação do BNDES

Até 80% do valor total do projeto, limitada a 100% dos itens financiáveis.

Prazos

Analisado de acordo com cada projeto e cliente, respeitando o limite máximo de 24 anos.

O período de carência será de até 6 meses após a entrada do projeto em operação comercial. Durante o período de carência, os juros serão capitalizados.

Garantias

• Para apoio direto: garantias reais (tais como hipoteca, penhor, propriedade fiduciária, recebíveis, etc) e/ou pessoais (tais como fiança ou aval), definidas na análise da operação.

• Para apoio indireto: negociadas entre a instituição financeira credenciada e o cliente.

BNDES Finem – Linha Eficiência Energética

Financiamento a partir de R$ 10 milhões para projetos voltados à redução do consumo de energia e aumento da eficiência do sistema energético nacional.

Quem pode solicitar

  • Empresas sediadas no País;
  • Fundações, associações e cooperativas;
  • Entidades e órgãos públicos.

Taxa de juros

Apoio direto 

Empresas
Custo financeiro+Remuneração do BNDES+Taxa de risco de crédito
Taxa de Longo Prazo – TLP0,9% ao anoVariável conforme risco do cliente e prazos do financiamento
Estados, municípios e Distrito Federal
Custo financeiro+Remuneração do BNDES+Taxa de risco de crédito
Taxa de Longo Prazo – TLP0,9% ao ano0,1% ao ano (com garantia da União) ou 1% ao ano (sem garantia da União)

Apoio indireto 

Custo financeiro+Taxa do BNDES+Taxa do agente financeiro
Taxa de Longo Prazo – TLP1,05% ao anoNegociada entre a instituição e o cliente

 

Participação do BNDES

Até 80% do valor total do projeto, limitada a 100% dos itens financiáveis.

Prazos

Analisado de acordo com cada projeto e cliente, com limite teto de 20 anos.

O período de carência é de até 6 meses após a entrada do projeto em operação comercial, no qual os juros poderão ser capitalizados ou pagos pelo cliente.

Garantias

• Para apoio direto: garantias reais (tais como hipoteca, penhor, propriedade fiduciária, recebíveis, etc) e/ou pessoais (tais como fiança ou aval), definidas na análise da operação.

• Para apoio indireto: negociadas entre a instituição financeira credenciada e o cliente.

Fundo Clima – Subprograma Energias Renováveis

Apoio a investimentos em geração e distribuição local de energia renovável, no desenvolvimento tecnológico e na cadeia produtiva do setor de energias renováveis.

Quem pode solicitar

  • Empresas privadas;
  • Órgãos públicos, à exceção da União.

Taxa de juros

Apoio indireto 

Custo financeiro+Taxa do BNDES+Taxa do Agente Financeiro
1,0% ao ano0,9% ou 1,4% ao ano*até 3,0% ao ano

* Beneficiários com Receita Operacional Bruta de até R$ 90 milhões: 0,9% ao ano;
Beneficiários com Receita Operacional Bruta acima de R$ 90 milhões: 1,4% ao ano.

Apoio direto 

Custo financeiro+Remuneração do BNDES+Taxa de risco de crédito
1,0% ao ano0,9% ao anoVariável conforme risco do cliente e prazos do financiamento

Valor mínimo do financiamento

R$ 3 milhões de reais

Participação do BNDES e valor máximo por beneficiário

Até 80% do valor dos itens financiáveis.

Valor máximo de financiamento por beneficiário: R$ 30 milhões a cada 12 meses.

Prazos

Até 16 anos, incluído período de carência de no máximo oito anos.

Garantias

Para apoio direto: definidas na análise da operação.
Para apoio indireto: negociadas entre a instituição financeira credenciada e o cliente.

Fundo Clima – Subprograma Máquinas e Equipamentos Eficientes

Financiamento à aquisição de máquinas e equipamentos com maiores índices de eficiência energética ou que contribuam para a redução de emissão de gases do efeito estufa.

Desde junho deste ano, quando as suas regras foram alteradas, essa passou a ser a única linha do BNDES que contempla todas as pessoas físicas, não só produtores rurais, para a aquisição e instalação dos sistemas fotovoltaicos. 

No entanto, embora o BNDES tenha liberado o recurso, muitas das agências intermediadoras ainda optaram por não repassá-lo, em razão do risco de crédito que eles correm.

José Colaferro, sócio fundador da Blue Sol, fala sobre esse assunto no vídeo abaixo. Confira:

Quem pode solicitar

  • Pessoas físicas
  • Empresas;
  • Empresários individuais; 
  • Fundações, associações e cooperativas;
  • Entidades e órgãos públicos, à exceção da União.

Taxa de juros

Apoio indireto

Pessoas físicas e empresas
Custo financeiro+Taxa do BNDES+Taxa do Agente Financeiro
0,1% ao ano0,9% ou 1,4% ao ano*até 3% ao ano

* Beneficiários com Receita Operacional Bruta de até R$ 90 milhões: 0,9% ao ano;
Beneficiários com Receita Operacional Bruta acima de R$ 90 milhões: 1,4% ao ano.

Apoio direto

Custo financeiro+Remuneração do BNDES+Taxa de risco de crédito
0,1% ao ano0,9% ao anoVariável conforme risco do cliente e prazos do financiamento

Valor mínimo de financiamento

Para apoio direto: no caso de aquisição de máquinas e equipamentos associada a projetos de investimentos, o valor mínimo do financiamento do projeto deve ser de R$ 10 milhões.
Para apoio indireto: no caso aquisição de máquinas e equipamentos, não há valor mínimo.

Participação do BNDES e valor máximo por beneficiário

Até 80% do valor dos itens financiáveis.

Valor máximo de financiamento por beneficiário: R$ 30 milhões a cada 12 meses.

Prazo

Até 12 anos, incluída carência de no mínimo três meses e no máximo dois anos.

Garantias

Para apoio direto: definidas na análise da operação.
Para apoio indireto: negociadas entre a instituição financeira credenciada e o cliente.

Inovagro

Financiamento para incorporação de inovações tecnológicas nas propriedades rurais, visando ao aumento da produtividade e melhoria de gestão.

Quem pode solicitar

  • Produtores rurais (pessoas físicas);
  • produtores rurais (pessoas jurídicas);
  • Cooperativas de produtores rurais.

Taxa de juros

Taxa pré-fixada: até 6,0% ao ano.

Taxa pós-fixada: até 0,33% ao ano acrescida de atualização monetária.

Participação do BNDES

Até 100% do valor do projeto.

Prazos

Até 10 anos, com carência de até 3 anos.

Valor máximo do financiamento

  • Empreendimento individual: R$ 1,3 milhão por cliente;
  • Empreendimento coletivo: R$ 3,9 milhões, respeitado o limite individual por participante.

Admite-se a concessão de mais de um financiamento para o mesmo cliente, por ano-safra, respeitado o limite do programa, quando a atividade assistida requerer e ficar comprovada a capacidade de pagamento do cliente.

Garantias

No financiamento de máquinas e equipamentos isolados, deve ser constituída a propriedade fiduciária ou o penhor sobre os bens objeto do financiamento, a ser mantido(a) até final liquidação do contrato.

Os bens constitutivos da garantia deverão ser segurados em favor e no interesse da instituição financeira credenciada, até final liquidação das obrigações da mesma.

No financiamento de projetos, as garantias ficarão a critério da instituição financeira credenciada, observadas as normas pertinentes do Banco Central do Brasil.

Pronaf Eco

Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

Financiamento à implantação, ampliação ou modernização da estrutura de produção, beneficiamento, industrialização e de serviços no estabelecimento rural ou em áreas comunitárias rurais próximas, visando à geração de renda e à melhora do uso da mão de obra familiar.

Financiamento a agricultores e produtores rurais familiares (pessoas físicas) para investimento na utilização de tecnologias de energia renovável, tecnologias ambientais, armazenamento hídrico, pequenos aproveitamentos hidroenergéticos, silvicultura e adoção de práticas conservacionistas e de correção da acidez e fertilidade do solo, visando sua recuperação e melhoramento da capacidade produtiva.

Quem pode solicitar

Agricultores e produtores rurais familiares, pessoas físicas, que apresentem Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) válida, que cumpram os requisitos para enquadramento

São aptas a emitir a DAP as entidades cadastradas junto à Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, que podem ser consultadas através do site da SAF.

Taxa de juros

4,6% ao ano para silvicultura e investimentos para implantação das culturas do dendê ou da seringueira, com custeio associado para a manutenção da cultura até o quarto ano;
2,5% ao ano para demais finalidades.
Caso o cliente contrate nova operação no âmbito do Pronaf Eco, que somada ao valor contratado no mesmo ano agrícola ultrapasse R$ 30 mil, o novo financiamento será contratado com a taxa de juros de 5,5% a.a..

Participação do BNDES

Até 100% do valor dos itens financiáveis.

Até dois financiamentos podem ser contratados pelo mesmo cliente, sendo o segundo liberado após o pagamento de três parcelas do primeiro e análise de capacidade de pagamento.

Valor máximo do financiamento

R$ 165 mil por ano agrícola.
R$ 88 mil por beneficiário, em uma ou mais operações.

Prazo

Até 10 anos para amortização com até 3 anos de carência.

Garantias

As garantias serão definidas pela instituição financeira credenciada, observadas as normas pertinentes do Banco Central do Brasil.

Não será admitida, como garantia, a constituição de penhor de direitos creditórios decorrentes de aplicação financeira.

Se você é produtor ou dono de empresa rural, aproveite essas duas últimas linhas de financiamento BNDES Energia Solar específicas e facilitadas do setor. Clique no botão abaixo, faça um orçamento e saiba a melhor forma de trazer essa economia ao seu negócio.

Fundo de Financiamento para Aquisição de Máquinas e Equipamentos Industriais (FINAME) – Linha BK Aquisição e Comercialização

Financiamento, por intermédio de instituições financeiras credenciadas, para a aquisição de equipamentos de fabricação nacional e credenciados pelo BNDES.

Como solicitar

Nessa linha de financiamento, o apoio será sempre feito de forma indireta, ou seja, através de instituições financeiras credenciadas, seguindo um fluxo como mostra a figura abaixo:

Fonte: site BNDES (FINAME)

Quem pode solicitar

  • Empresas sediadas no País;
  • Administração Pública;
  • Empresários individuais e microempreendedores;
  • Produtores rurais (pessoa física residente e domiciliada no País);
  • Fundações, associações e cooperativas sediadas no País;

Taxa de juros

Micro, pequenas e médias empresas
Custo financeiro+Taxa do BNDES+Taxa do agente financeiro
TLP ou Selic1,42% ao ano*Negociada entre a instituição e o cliente
Grandes empresas
Custo financeiro+Taxa do BNDES+Taxa do agente financeiro
TLP ou Selic1,42% ao ano*Negociada entre a instituição e o cliente

*No apoio à aquisição de ônibus e caminhões para grandes empresas a Taxa do BNDES será de 2,25% ao ano.

Unidades federativas e municípios
Custo financeiro+Taxa do BNDES+Taxa do agente financeiro
TLP ou Selic2,25% ao anoNegociada entre a instituição e o cliente

Participação do BNDES

Micro, pequenas e médias empresas: até 100%

Grandes empresas: até 80%

Prazos

Até 10 anos, com carência de até 2 anos.

Garantias

Negociadas entre a instituição financeira credenciada e o cliente.

Possibilidade de utilização do BNDES FGI (Fundo Garantidor do Investimento) para complementar as garantias oferecidas pela empresa. Consulte suas condições específicas.

 

Primeiro Financiamento do BNDES Para Energia Solar no Brasil

Localizado próximo ao Rio São Francisco, no município de Pirapora, interior de Minas Gerais, o complexo Solar Pirapora foi o primeiro projeto de energia solar construído com recursos do BNDES.

Ao todo foram cinco usinas instaladas, que somam 594.750 módulos fotovoltaicos espalhados por uma área plana de 400 hectares e que totalizam 150 MW de potência instalada.

Com essa energia é possível atender a demanda energética equivalente a 189.842 residências brasileiras.

Cerca de R$529 milhões foram repassados pelo BNDES, quase 80% do total investido no projeto, de propriedade da geradora francesa EDF e da fabricante de módulos Canadian Solar.

A viabilidade do financiamento, inclusive, só foi possível devido a produção nacional desses equipamentos, feita na fábrica que a Canadian Solar inaugurou na cidade de Sorocaba, interior de São Paulo.

As obras dessa primeira fase do Complexo Solar Pirapora foram iniciadas em outubro de 2016 e finalizadas em outubro de 2017.

O projeto já conta com mais duas fases de expansão, que também receberam o aporte do BNDES e que, quando finalizadas, deverão elevar a potência total do complexo para até 400 MW, abastecendo cerca de 420 mil lares.

Analista de Marketing
Redator e Tradutor