Importação de Insumos Para Renováveis Terá Isenção de ICMS no Ceará

Importação de Insumos Para Renováveis Terá Isenção de ICMS no Ceará
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Com a sua grande disponibilidade de irradiação solar e ventos fortes, o governo do Ceará parece decidido a tornar-se o principal produtor nacional de energia através dessas fontes renováveis, e anuncia mais um passo nessa direção; a isenção de ICMS sobre a importação dos equipamentos desses sistemas.

Localizado na região Nordeste, dentro do chamado “cinturão solar”, o Ceará é um dos Estados brasileiros que mais possui oferta dessa fonte, assim como apresenta grande quantidade de ventos na maior parte do ano.

Embora na geração eólica o Estado já possua posição de destaque, ocupando o terceiro lugar no total elétrico gerado por essa fonte no país, na geração de energia fotovoltaica centralizada sua participação ainda é incipiente, com apenas uma usina solar ativa e operando no Ceará. 

Mas, se depender dos esforços do governo do Estado, esse cenário deverá mudar. Isso porque, em um trabalho de unificação dos seus incentivos fiscais, o Ceará irá agora isentar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente na importação de máquinas e equipamentos de energias renováveis.

Segundo César Ribeiro, secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, esse novo projeto irá unificar os 18 decretos existentes e que regulam os incentivos fiscais do Ceará, e já se encontra em processo de avaliação pela Procuradoria Geral do Estado, a qual irá enviar depois para o governador Camilo Santana para aprovação, o que deve ocorrer até este mês de setembro, afirma Ribeiro.

Com esse novo incentivo, o Ceará deverá se tornar ainda mais atrativo para novos empreendimentos de usinas solares e eólicas, que são contratadas todos os anos através dos leilões de energia realizados pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Geração Distribuída

Se na geração centralizada o Estado ainda engatinha, no segmento de geração distribuída, no qual os consumidores instalam seus próprios sistemas para gerar a sua energia e economizar na conta de luz, o Ceará vem crescendo forte nos últimos anos.

E isso é graças também aos incentivos oferecidos pelo Estado a esses consumidores, que contam, desde de julho de 2015, com a isenção do ICMS sobre a energia que produzem, assim como isenção de PIS e COFINS oferecida nacionalmente.

O Estado já é o oitavo no número de sistemas fotovoltaicos conectados à rede, com 485 deles instalados e ligados a rede da Enel, os quais somam uma potência de pouco mais de 2 megawatts.

O futuro, porém, é promissor, e esse mercado em expansão deverá chegar a 270 MW de capacidade instalada da fotovoltaica nos próximos anos, segundo projeções de órgãos do setor.

Fonte de Informação: Diário do Nordeste – Site

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Analista de Marketing
Redator e Tradutor