Para apagar a crise generalizada do setor elétrico causada pela pandemia do coronavírus, o governo fará um empréstimo bilionário que deverá acarretar um novo “tarifaço” na conta de luz dos brasileiros pelos próximos anos.
O montante a ser repassado para socorrer as distribuidoras deverá ficar bem acima dos R$17 bilhões sugeridos pelos rumores dentro do governo, e poderá levar a um aumento nas faturas igual ou maior do que o provocado pelo último empréstimo ao setor, em 2014.
Na época, foram R$21 bilhões financiados para ajudar as distribuidoras, gerando a chamada Conta-ACR que foi paga pelos consumidores através de encargos na conta de luz e que aumentaram seu valor em 6% ao ano, entre 2015 e 2019.
Agora, o novo empréstimo deverá criar a Conta-Covid, como foi batizada na minuta do decreto que o governo deve publicar nos próximos dias, conforme noticiou o Estadão/Broadcast.
Segundo o documento, alguns dos itens que serão cobertos pelo financiamento são: taxas de uso de rede; pagamento da tarifa de Itaipu; cotas de Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que cobre subsídios e descontos tarifários; exposição involuntária das distribuidoras; encargos contabilizados na Conta de Compensação de Variação de Valores de Itens da Parcela A (CVA); encargo de energia de reserva (EER); e os reajustes das tarifas de algumas distribuidoras que foram postergados para julho deste ano.
O decreto regulamenta a Medida Provisória 950 que, além do financiamento, trata também do subsídio do governo para os consumidores de baixa renda durante a pandemia, através da isenção da conta de luz por 90 dias.
Como opção a esse subsídio, a Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) enviou um ofício a representantes do governo sugerindo um programa emergencial para instalação de placas solares.
Segundo o órgão, o projeto poderia gerar uma economia direta de R$817 milhões a essa faixa da população ao longo dos 25 anos de vida útil da tecnologia, além de diversos outros benefícios indiretos ao país, como a geração de centenas de empregos.
Enquanto isso, os brasileiros que aproveitaram a queda do valor da energia solar nos últimos anos para garantir o seu sistema, agora seguem imunizados contra essa nova ameaça de inflação na conta de luz que está por vir.
