Coronavírus no setor elétrico: distribuidoras notificam geradores sobre possível “força maior”

Segundo documentos apurados pela Reuters, as distribuidoras de energia dos grupos Enel, Equatorial e Light notificaram as empresas geradoras sobre a possibilidade de força maior no cumprimento de contratos firmados devido aos impactos previstos pela pandemia do coronavírus no Brasil.

Entre os motivos alegados para esse aviso estão a queda no consumo durante o período de quarentena e um esperado aumento na inadimplência devido aos reflexos da economia na renda dos consumidores que, por sua vez, deverão prejudicar o fluxo de caixa das distribuidoras.

Juntas, essas distribuidoras atendem os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Ceará, Maranhão, Pará, Alagoas e Piauí, englobando um público de mais de 26 milhões de consumidores de energia.

No comunicado, as distribuidoras pedem a “redução temporária dos volumes de energia contratados… e dos correspondentes custos contratuais” em quantidade correspondente ao recuo do mercado, o qual afirmam ainda estar sob análise.

Os avisos não foram bem recebidos pelas empresas geradoras, que através de algumas de suas associações emitiram notas de declaração ao comunicado das distribuidoras.

Sob o ponto de vista jurídico, as notificações ignoram os pressupostos legais para alegação de força maior e pretendem criar uma verdadeira licença para não pagar”, emitiu a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), que representa empresas com usinas de biomassa.

Nova crise do setor

O aviso das distribuidoras é mais um desdobramento do novo caos que começa a se instalar no setor elétrico brasileiro devido à pandemia do coronavírus.

Desde que a abertura do comércio foi barrada como medida de combate à disseminação do vírus, as distribuidoras já registram queda generalizada do consumo em todo o país.

Em defesa aos consumidores, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) proibiu o corte no fornecimento de energia dos inadimplentes por um prazo de 90 dias, enquanto o governo federal estuda isentar a conta de luz para a população carente pelo mesmo período.

Com suas atividades paralisadas e visando diminuir suas perdas, as indústrias também entraram com pedido no governo para que sejam exoneradas da obrigatoriedade de pagamento da demanda contratada.

Com toda essa perda de receita, as distribuidoras agora recorrem à ajuda do governo para que possam manter a sua sustentabilidade financeira.

Por meio da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), elas já negociam com o Ministério de Minas e Energia um empréstimo para o setor que pode chegar a R$17 bilhões.

O aporte seria viabilizado através do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e um pool de banco privados, com posterior cobrança de juros, todo esse valor sendo repassado aos consumidores posteriormente através da conta de luz.

Esse é, inclusive, um dos motivos alegados por opositores da proposta dentro do governo, que temem que o valor possa ficar caro demais para o consumidor no futuro.

Contudo, a tendência é de que o empréstimo ocorra, uma vez que o governo teme que esse impacto nas contas das distribuidoras acabe criando um efeito cascata em todo o setor elétrico.

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