Ao todo, 50 das 53 distribuidoras de energia do país solicitaram acesso ao empréstimo emergencial do governo, que será pago pelos consumidores através de novo encargo na conta de luz a partir do ano que vem.
Os impactos da pandemia sobre o setor elétrico causaram prejuízos aos caixas das distribuidoras, que agora serão remediados através de um aporte financeiro promovido pelo governo federal.
Segundo foi divulgado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), 50 distribuidoras espalhadas por todos os estados do país deram entrada com pedido de solicitação aos recursos.
O empréstimo, que estava limitado a R$16,1 bilhões, irá totalizar R$14,8 bilhões a serem pagos de forma parcelada até o final do ano, com o primeiro repasse já no final desse mês.
De acordo com a Aneel, o objetivo do empréstimo é evitar uma crise generalizada do setor elétrico, ao mesmo tempo em que dilui os reajustes no preço da energia causados pela pandemia, como o aumento no preço da energia de Itaipu, precificada em dólar.
Mas os consumidores devem ficar atentos, pois grande parte dessa conta começa a chegar já em janeiro de 2021, quando a chamada conta-covid será aplicada à conta de luz.
O encargo, que será cobrado pelos próximos cinco anos, é a forma utilizada pelo governo para arrecadar o valor (recursos e juros) a ser pago para o consórcio de 19 instituições financeiras responsáveis pelo empréstimo.
A mesma medida foi adotada pelo governo durante o último empréstimo do setor, em 2014, quando a chamada conta-ACR elevou as faturas dos consumidores em 6% ao ano até 2019.
Buscando uma proteção contra essa nova onda de aumentos, mais consumidores agora investem na autogeração de energia através de sistemas de energia fotovoltaica.
A tecnologia, que acaba de atingir 3 Gigawatts de capacidade no país, traz imunidade à inflação energética e permite uma economia de até 95% na conta mensal.
Segundo a Aneel, os próximos passos agora serão a publicação de despacho com o valor global do empréstimo e da minuta dos contratos a serem assinados, a assinatura do documento pelas empresas e a publicação de despacho com as condições do desembolso dos recursos.
O financiamento será contratado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, que ficará responsável pela gestão da Conta-Covid, com a transferência de recursos para as distribuidoras.
