Publicada ontem, dia 07 de agosto de 217, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Nº 293, que define as diretrizes para realização dos Leilões de Energia Nova deste ano, causou surpresa e indignação ao excluir a fonte solar de um dos dois leilões de contratação de energia.
Previstos para o próximo mês de dezembro, os leilões A4 e A6, como foram chamados, irão contratar novos empreendimentos de usinas elétricas para suprimento de energia com início para janeiro de 2021 e janeiro de 2023, respectivamente.
Enquanto o leilão A4 irá aceitar projetos por fonte solar, além de hídrica, eólica e biomassa, a fotovoltaica ficou de fora do leilão A6, o qual irá aceitar apenas projetos de usinas eólicas, entre as renováveis de baixo impacto, além das hidrelétricas e termelétricas movidas a biomassa, carvão e gás natural.
Fonte de maior representatividade na matriz energética do país, as grandes hidrelétricas são os projetos mais incentivados nesses novos leilões, com prazo de 30 para suprimento de energia, enquanto as demais fontes contarão com prazos entre 20 a 25 anos.
A realização dos leilões ficará a cargo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a qual deverá elaborar os Editais, seus Anexos e os respectivos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR).
Os empreendedores que desejarem participar dos certames deverão requerer o cadastramento e a habilitação técnica dos respectivos projetos à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), com prazo máximo para solicitação até o próximo dia 6 de setembro.
Potencial Jogado Fora
Segundo Rodrigo Sauaia, presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), a exclusão da fonte solar do leilão A6 representa uma falta de isonomia e um retrocesso com essa tecnologia que ainda se encontra em inserção na matriz energética do país, a qual já havia sido prejudicada no ano passado, quando o Ministério de Minas e Energia (MME) cancelou dois certames que iriam contratar novos projetos pela fonte.
Ainda segundo o presidente, como a realização desses novos leilões estará sujeita a confirmação de demanda por parte das distribuidoras, o leilão A6 deverá ser aquele com maior contratação, pois possui maior prazo para entrega dos projetos e os quais deverão ser beneficiados com a retomada prevista da economia.
A Associação está atualmente tentando resolver essa situação e já esteve em reunião com representantes do governo para avaliar a decisão, assim como pretende levar a questão ao Ministro do MME, Fernando Coelho, para que decida a favor da inclusão da fonte no leilão.
Essa decisão inesperada e incompreensível do governo vem pouco tempo após a realização do seminário “O Mundo, o Brasil e as energias renováveis: eólica e solar”, realizado em Brasília e no qual foram apresentados dados que comprovam o potencial do país nessas fontes limpas, que, se incentivadas, poderão trazer enorme crescimento econômico e social ao Brasil.
Fonte de Informação: Folha – Site Portal Brasil – Site
