Aneel define em R$15,6 bilhões empréstimo para socorrer distribuidoras de energia

Segundo informado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), o empréstimo para socorrer o setor elétrico durante os efeitos da pandemia será de R$15,6 bilhões.

Com o prazo de pagamento em 60 meses (5 anos), falta agora definir os juros da negociação para que se saiba o valor final que será pago ao pool de bancos públicos e privados, comandante do empréstimo.

De acordo com André Pepitone, diretor-geral da Aneel, os juros serão compostos pela taxa do CDI (3% ao ano) mais um adicional.

Conforme as regras para o empréstimo, publicadas pelo governo federal no último dia 18, parte do valor será pago pelos consumidores de energia a partir de 2021, através de novo encargo na conta de luz, chamado de “Conta-covid”.

Esta é a segunda vez que o governo precisa realizar um empréstimo emergencial para socorrer o setor elétrico do país.

Em 2014, quando à queda dos reservatórios das hidrelétricas trouxe um maior acionamento de termelétricas, foram R$21,2 bilhões contratados, que geraram R$12,8 bilhões em juros.

Os R$34 bilhões foram pagos pelos brasileiros através da “Conta-ACR”, encargo cobrado na conta de luz e que aumentou seu valor em 6% ao ano, entre 2015 e 2019.

Agora, o novo valor será usado para cobrir o rombo financeiro gerado no setor elétrico devido aos efeitos da crise provocada pelo novo coronavírus.

Entre eles está a queda de arrecadação das distribuidoras, resultado de um consumo de energia 14% menor em meio às paralisações e um aumento de 10% na inadimplência dos consumidores, segundo a Aneel.  

Sem esse empréstimo, e com seu fluxo de caixa prejudicado, as distribuidoras teriam problemas para honrar contratos com as empresas geradoras, o que poderia desencadear uma crise em todo o setor elétrico.

O empréstimo também será usado para cobrir a diferença no preço da energia comprada da usina de Itaipu, precificada em dólar e que disparou junto com o valor da moeda americana.

Segundo informou a Aneel, cada distribuidora receberá uma parcela diferente do empréstimo, a ser definida mensalmente pela própria agência.

Dessa forma, também irão variar os valores a serem pagos por consumidores atendidos por distribuidoras diferentes.

Além disso, para receberem os recursos, as distribuidoras terão que atender algumas condições, como não suspender ou reduzir os contratos de compra e venda de energia elétrica.

No entanto, os brasileiros de pelo menos seis estados, incluindo São Paulo, já podem se preparar para novos aumentos da conta de luz a partir de 1º de julho deste ano.

A data marca o início do reajuste das tarifas de algumas distribuidoras, que já havia sido aprovado pela Aneel, porém prorrogado devido à pandemia do Covid-19.