FCO Rural: Conheça Agora Tudo Sobre a Melhor Opção De Financiamento Em Energia Solar Para Produtores Rurais

FCO Rural: Conheça Agora Tudo Sobre a Melhor Opção De Financiamento Em Energia Solar Para Produtores Rurais
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O FCO, Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste, é um fundo para desenvolvimento econômico criado pelo Governo Federal e repassado por instituições financeiras a empresas e produtores rurais da região para projetos de infraestrutura que visam a melhoria da sua produtividade, entre eles a instalação de sistema solar fotovoltaico.

Entre os incentivos oferecidos pelo governo para a expansão de projetos fotovoltaicos no país, o FCO apresenta uma ótima oportunidade para pessoas e empresas da região Centro-Oeste que desejam crescer por meio da energia solar.

FCO: Significado, Origem e Objetivo

O FCO (Fundo Constitucional do Centro-Oeste), foi criado pelo Governo Federal em 27 de setembro 1989, por meio da sua Lei Nº 7.827, a qual também criou os fundos do Norte (FNO) e do Nordeste (FNE).

Os recursos que criaram e que mantém esses fundos provém da captação de 3% do total arrecadado em impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza, e de 49% da arrecadação sobre produtos industrializados.

O objetivo é o desenvolvimento econômico e social de suas respectivas regiões, por meio do repasse de verbas a empresas e produtores rurais que desejarem iniciar, ampliar, modernizar ou relocalizar seus empreendimentos, podendo ser obtidos por:

  • Pessoas Físicas;
  • Pessoas Jurídicas;
  • Firmas Individuais; e
  • Associações e Cooperativas de Produção.

Para obterem os recursos do fundo, especificamente, os empreendimentos devem estar localizados na região designada como Centro-Oeste, que abrange os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás, além do Distrito Federal.

A administração do FCO é exercida pelo Ministério da Integração Nacional, pelo Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste – Condel/Sudeco e pelo Banco do Brasil S.A.

Linhas de Financiamento FCO

O repasse de verba do FCO é feito por meio de dois principais programas, o Rural e o Empresarial que, como o próprio nome sugere, focam as duas categorias de consumidores atendidas pelo fundo e que possuem seus subprogramas e linhas de financiamento específicas.

FCO Empresarial

Voltado as empresas privadas ligadas a etapa de produção, o FCO Empresarial atende pessoas jurídicas de direito privado atuantes nos setores industrial, agroindustrial, mineral, de infraestrutura econômica, turístico, comercial, de serviços e de ciência, tecnologia e inovação.

Podem ser financiados pelo Empresarial, a parte daqueles itens e atividades não elegíveis constantes Programação do FCO:

  • todos os bens e serviços necessários à implantação, ampliação, modernização, reforma ou relocalização de empreendimentos industriais, agroindustriais, de infraestrutura econômica, turísticos, comerciais, de serviços, de ciência, tecnologia e inovação;
  • capital de giro associado a projeto de investimento; 
  • capital de giro dissociado coma finalidade de amparar gastos gerais relativos à administração do negócio/empreendimento, exceto a amortização e/ou liquidação de empréstimo e/ou financiamento no Sistema Financeiro Nacional.

Os subprogramas e suas respectivas linhas de financiamento pertencentes ao FCO Empresarial, são:

fco-empresarial
EI: Empreendedor Individual / MPE: Micro e Pequena Empresa / MGE: Média e Grande Empresa.

FCO Rural

Já o FCO Rural tem como público-alvo os produtores rurais, tanto pessoas físicas como jurídicas, assim como suas cooperativas de produção e/ou associações, com atividade exclusiva na cadeia produtiva no setor rural.

Igualmente a parte dos itens não financiáveis, podem ser financiados pelo FCO Rural: 

  • investimentos fixo e semifixo;
  • custeio associado a projeto de investimento; 
  • custeio agrícola e pecuário.

O FCO Rural é composto dos seguintes subprogramas e linhas de financiamento:

fco-rural

Energia Solar: Vantagens de Financiar Seu Sistema Pelo FCO Rural

Por trazer economia e eficiência energética ao consumidor, os sistemas fotovoltaicos são itens aceitos para financiamento por ambos programas existentes no FCO, Empresarial e Rural.

Uma das principais vantagens em financiar seu sistema de energia solar  com recursos do FCO é a baixa taxa de juros das operações.

Através do FCO Rural, os produtores rurais (pessoas físicas ou jurídicas) que desejam aumentar a produtividade de seu empreendimento por meio da energia solar, podem financiar até 100% de seu sistema de energia solar fotovoltaica rural, com taxas de juros de 7,5% a 10% ao ano.

O prazo oferecido para pagamento é de até 240 meses (20 anos) e as linhas de financiamento ainda oferecem carência de até até 12 anos.

O programa ainda possui bônus de adimplência, ou seja, quem efetua o pagamento da parcela até a data do vencimento recebe um bônus que diminui ainda mais o valor da prestação.

Dentro do programa FCO Rural, o teto de financiamento para projetos de energia solar é de R$30 milhões por tomador, incluindo aqueles categorizados como grupo empresarial, grupo agropecuário, cooperativa de produção ou associação de produtores rurais.

Caso o projeto a ser implantado seja considerado de alta relevância e estruturante, o teto de financiamento pode chegar a R$ 300 milhões. 

FCO – Como Funciona Para Obter o Financiamento

Visto todas as vantagens oferecidas, os interessados em obter o financiamento para seu sistema fotovoltaico devem se dirigir a uma das instituições financeiras credenciadas para atuar com os recursos do FCO, que são:

  • Banco do Brasil S.A. (BB), para empreendimentos localizados em toda Região Centro-Oeste;
  • Banco de Brasília (BRB), para empreendimentos localizados no Distrito Federal e nos municípios de Goiás integrantes da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE);
  • Agência de Fomento de Goiás (Goiás Fomento), para empreendimentos localizados no Estado de Goiás, exceto nos municípios de Goiás integrantes da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE);
  • Banco Cooperativo do Brasil (Bancoob), para empreendimentos localizados na Região Centro-Oeste, exceto no Estado de Mato Grosso do Sul;
  • Sistema de Crédito Cooperativo (Sicredi), para empreendimentos localizados na Região Centro-Oeste, exceto no Distrito Federal;
  • Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), para empreendimentos localizados no Estado de Mato Grosso do Sul; e
  • Agência de Fomento de Mato Grosso (MT Fomento), para empreendimentos localizados no Estado de Mato Grosso.

O consumidor deve então procurar o gerente da instituição escolhida e perguntar quais os passos para que ele ou sua empresa possam obter o financiamento.

O gerente irá então informar qual o programa e linhas de financiamento elegíveis e, mediante a análise do projeto e do histórico do cliente, estipular a porcentagem de participação do financiamento, seu prazo, carência, juros e garantias.

FCO: Banco do Brasil

O Banco do Brasil é o único, entre as instituições financeiras credenciadas, que atua com todos os portes de empresas e produtores rurais.

Além do FCO Rural, o Banco do Brasil também trabalha com diversas outros programas de financiamento para energia solar, seja no campo ou na cidade.

O banco é também é uma das três instituições que cuidam da administração do fundo, sendo ele o responsável por:

    • Gerir os recursos; 
    • Definir normas, procedimentos e condições operacionais; 
    • Enquadrar as propostas nas faixas de encargos e deferir os créditos; 
    • Formalizar contratos de repasses de recursos para outras instituições credenciadas como agentes financeiros do Fundo; 
    • Prestar contas sobre os resultados alcançados, desempenho e estado dos recursos e aplicações;
    • Executar as demais atividades inerentes à aplicação dos recursos e à recuperação dos créditos. 

Segundo a programação do FCO para 2018, elaborado pelo BB, a programação orçamentária do fundo prevista para ser repassada por todos os programas constantes é de R$7.913,9 milhões.

Analista de Marketing
Redator e Tradutor