Elaborado todos os anos pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) é um documento informativo e integrado do setor de energia nacional que tem por objetivo indicar as perspectivas de expansão do setor no horizonte de dez anos.
No âmbito da micro e minigeração distribuída (MMGD), regulamentadas no Brasil em 2012 pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) através da Resolução Normativa (REN) n°482, o estudo afirma que o segmento cresceu expressivamente no Brasil, superando as projeções da própria EPE.
De 2016 para 2017 houve um aumento de três vezes na capacidade instalada acumulada, fechando o ano de 2017 com mais de 250 MW. Em julho de 2018, a potência superou a marca de 400 MW, segundo dados da ANEEL.
Dessa forma, e segundo o resultado do modelo de cálculo adotado pela empresa, até 2027 haverá 1,35 milhão consumidores com sistemas de micro ou minigeração distribuída, totalizando 11,9 GW de capacidade gerada e investimentos de quase R$ 60 bilhões ao longo do período.
E, dentre as tecnologias permitidas para a MMGD, a solar fotovoltaica mantém-se na liderança por todo o período traçado pelo estudo, o qual cita a sua modularidade, custos decrescentes e difusão da tecnologia entre a sociedade como os principais motivos.
A EPE ressalta que, para esta edição do PDE, foi levado em consideração para as estimativas o possível cenário de alteração das regras da geração distribuída para 2020, que prevê a aplicação de tarifa binômia para os novos micro e minigeradores.
Segundo a empresa, isso apresenta um cenário mais conservador para a expansão da MMGD, e baseia-se nas discussões atualmente feitas no setor elétrico.
Independentemente de revisão ou não das regras, o cenário é de crescimento, com uma elevação nos números projetados em relação ao PDE 2026.
A principal justificativa, de acordo com a EPE, foi o grande crescimento do mercado no ano de 2017 e primeiro semestre de 2018, significativamente acima da projeção anterior da empresa.
