Ministério de Minas e Energia Divulga Diretrizes De Leilão A-4 Que Comprovam: Energia Solar Está Dentro

Ministério de Minas e Energia Divulga Diretrizes De Leilão A-4 Que Comprovam: Energia Solar Está Dentro
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No último dia 11/03, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a portaria com a minuta das diretrizes para o Leilão “A-4”, previsto para o dia 27 de junho e que visa a contratação de energia de novas usinas elétricas.

No documento, que está aberto a consulta pública, a entidade informa que o leilão “A-4” deste ano admitirá apenas fontes de energia renováveis, incluindo energia solar, eólica, biomassa e hidrelétrica.

A energia térmica, que teve uma participação mínima no leilão do ano passado, desta vez foi deixada de fora do certame.

Os empreendedores interessados em participar do certame, no entanto, terão o prazo de 10 dias para apresentar sugestões de melhoria ao documento.

Os demais interessados deverão cadastrar os projetos no Sistema AEGE e entregar os documentos necessários para habilitação na Empresa de Pesquisa Energética (EPE) até às 12h do dia 05 de abril de 2019.

Com os preços competitivos da tecnologia solar fotovoltaica, é esperado que ela repita o mesmo desempenho apresentado no leilão “A-4” de 2018, no qual teve a maior participação, com cerca de 800 MW de capacidade comercializada.

Os projetos de energia selecionados neste leilão “A-4” de 2019 terão prazo para início de fornecimento da energia até 1º de janeiro de 2023.

Este é o primeiro de uma série de seis leilões de energia nova “A” programados pelo MME e revelados pelo órgão na semana passada.

Segundo o Ministério, serão dois leilões por ano: um leilão “A-4”, para fornecimento de energia no prazo de quatro anos, e uma leilão “A-6”, com prazo de seis anos.

As datas previstas para os leilões “A-4” são: 27 de junho de 2019, 23 de abril de 2020 e 29 de abril de 2021. Já os leilões “A-6 ” devem ser realizados em 26 de setembro 2019, 24 de setembro de 2020 e 30 de setembro de 2021. 

Ainda não está claro se a energia solar será admitida nos leilões A-6.