Na última quinta-feira (2), o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, sinalizou que o governo estuda isentar a conta de luz da população de baixa renda como medida de ajuda frente aos impactos econômicos provocados pela pandemia do coronavírus.
Segundo Albuquerque, a isenção seria inicialmente de 90 dias para os consumidores incluídos na tarifa social, o que engloba entre 9 a 10 milhões de famílias, e seria custeada parcialmente por recursos do Tesouro Nacional.
Em opção a essa medida, a Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) enviou um ofício ao governo e líderes do Congresso Nacional sugerindo um programa para instalação de placas solares.
De acordo com o documento, o programa não apenas seria mais barato aos cofres públicos devido ao valor da energia solar, como também ajudaria na geração de empregos e traria uma economia direta e indireta para toda a população do país.
Com os R$350 milhões projetados pelo governo para a isenção da conta de luz em apenas um mês, a Absolar calcula que poderiam ser instalados 87,5 mil sistemas fotovoltaicos.
Milhares de trabalhadores poderiam ser empregados e as instalações dos sistemas ficariam prontas rapidamente, com a redução nas contas dos consumidores já para os próximos meses.
Durante os 25 anos de vida útil da tecnologia, a Absolar estima uma economia total de R$817 milhões nas contas de luz dos consumidores de baixa renda.
Por sua vez, isso traria também uma redução de R$253 milhões no CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), tarifa para custeio dos subsídios oferecidos aos consumidores carentes e que é cobrada mensalmente na conta do restante da população.
Somente neste ano, o novo orçamento do CDE aprovado em outubro pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) seria responsável por um aumento médio de 2,42% nas faturas dos brasileiros.
O ofício foi encaminhado pela Absolar aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; do Senado, Davi Alcolumbre; e ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
