Energia Solar no Brasil: Governo Estuda a Realização de Leilões Para Atender Regiões Isoladas e Santa Catarina Aderindo ao Convênio de Isenção do ICMS sobre Geração

Energia Solar no Brasil: Governo Estuda a Realização de Leilões Para Atender Regiões Isoladas e Santa Catarina Aderindo ao Convênio de Isenção do ICMS sobre Geração
4 (80%) 1 vote

O Ministério das Minas e Energia (MME) anunciou que está atualizando as condições para a contratação de fontes de energia para atender mercados consumidores localizados em sistemas elétricos isolados.

A iniciativa foi desenvolvida para garantir o fornecimento de energia elétrica a mais de 200 pontos de consumo localizados no norte do Brasil, incluindo a capital de Roraima,  Boa Vista, e a Ilha de Fernando de Noronha, que não possuem conexão com o Sistema Interligado Nacional (SIN).

“A inovação possibilita aumentar a participação das fontes renováveis nessas regiões, atualmente servidas principalmente por usinas termelétricas a diesel”, afirmou o MME em seu comunicado.

O ministério disse que as empresas de distribuição devem apresentar, até 30 de junho de cada ano, uma proposta de planejamento para seus respectivos mercados de consumo, localizados em sistemas isolados, nos próximos cinco anos, para o MME, por meio da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Após a avaliação técnica das propostas pela EPE, o MME pode definir as diretrizes para a realização de leilões de energia para essas regiões isoladas, que serão promovidas direta ou indiretamente pelo regulador local, a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Essa é uma ótima notícia para o setor solar do país e para os consumidores brasileiros pois, dentre as tecnologias que poderão concorrer nestes leilões, a solar fotovoltaica possui o maior potencial de captação e geração para atender essa região.

Com essa decisão do MME e essas futuras usinas elétricas renováveis, ainda, o uso das termelétricas, que encarecem a conta de luz e trazem poluição ao meio ambiente, deverá ser consideravelmente reduzido.  

Outra grande notícia pra o setor solar do Brasil foi o anúncio feito por Paulo Eli, ministro das Finanças do estado do sul de Santa Catarina, de que o estado será o próximo da nação a aderir ao convênio ICMS 16 do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária) para a isenção do ICMS sobre a geração distribuída de sistemas de até 1 Megawatt (MW).

Assim, o número de estados que agora concordaram com a isenção do imposto para “prosumidores” de energia solar aumentou para 24, com apenas dois estados ainda para se juntar à iniciativa: Amazonas e Paraná.

Embora o tamanho de sistemas geradores dentro do segmento de geração distribuída seja de até 5 MW (minigeração), o convênio concede a isenção para sistemas de até 1MW (microgeração), o que, no entanto, permite atender a grande maioria dos sistemas residenciais, que são os que mais se espalham pelo país.

Texto original: PV Magazine – Site

Recomendamos para Você:

Analista de Marketing
Redator e Tradutor